Previdência Social da Espanha Usa Fundo de Reserva para Pagar Pensões

POR LUIS MIRANDA | THE REAL AGENDA | 8 SETEMBRO 2012

O saque do sistema de pensões espanhol começou oficialmente depois que a Administração de Previdência anunciou que tomou o dinheiro do fundo de prevenção para enfrentar as suas obrigações coma milhões de contribuintes espanhóis.

O governo liderado por Mariano Rajoy, também disse que vai convocar o Pacto de Toledo para chegar a um acordo sobre as medidas destinadas a aumentar a idade de aposentadoria e passar outras medidas para tornar o sistema de previdência Social auto-sustentável. A partir de agora, a Administração da Previdência Social tirou 3.400 milhões de euros do fundo de prevenção, o qual fica com apenas 400 milhões de euros.

A previdência Social tem, pela primeira vez, tido que pegar dinheiro desse fundo para pagar pensões em julho passado. A decisão de subtrair o dinheiro foi dada em 04 e 24 de julho. Com esses pagamentos, a reserva, que é alimentado com o excedente das contribuições mútuas foi reduzido para 1/8 do seu valor original.

Além do fundo de prevenção, a Administração de Previdência Social da Espanha tem um fundo de reserva dotado com mais de 67 mil milhões de euros para lidar com suas despesas.

Em agosto, a Previdência Social registrou um declínio médio de 136.762 membros e hoje está com 16.895.977 membros que estavam empregados ate o final do mês, disse o Ministério do Emprego e Previdência Social. Por outro lado, o número de aposentados subiu para 8,122 milhões. A proporção de membros da no programa de Providencia Social e pensionistas é de dois para um, o que evidencia o difícil desequilíbrio financeiro do sistema público de pensões.

O Secretário de Estado da Previdência Social, Tomás Burgos, anunciou que em breve o Pacto de Toledo vai se reunir para chegar a um acordo sobre medidas para equilibrar as finanças da Previdência Social. Como acontece em outros países desenvolvidos, o sistema em Espanha sofre de má gestão e saques por meio de investimentos de alto risco e de desinvestimento de fundos que tiveram lugar ao longo de décadas.

Burgos tem manifestado preocupação com o impacto que um aumento no valor contributivo poderia ter para as contas da Previdência Social, mas ressaltou que o sistema “está pronto” para assumir desvios IPC.

“Estamos preocupados”, acrescentou ele, porque cada décimo de desvio hipotético “é equivalente a 200 milhões de euros e que significa um esforço extra que cai dentro da norma no sistema”, disse ele.

Em relação à associação da previdência social, que diminuiu em 136.762 pessoas em agosto, embora negativo, é considerado como um numero que esta dentro do “adequado”, que agora é visto como “difícil”. “Eu nunca esperava um resultado positivo em agosto” devido ao fim dos contratos para os trabalhos de colocação de verão.

Em termos anuais, o número de contribuintes para o sistema de previdência social diminuiu em agosto em 604.541 pessoas (-3,45%), cerca da metade da queda em agosto de 2009, com 1.136.246 trabalhadores (-5,94%).

No regime especial para trabalhadores autónomos, a taxa de variação caiu de 1,44%, menos do que os 44.504 pessoas, mas o número total de empresários permanece acima de três milhões. Finalmente, o número de membros do sexo masculino chegou a 9.128.746 no mês passado, enquanto a adesão feminina ficou em 7.767.231.