|Tuesday, November 21, 2017
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Congresso brasileiro aprova planos para desmatar a Amazônia 

desmatamento

Planos permitem a acumulação de grandes propriedades em mãos de poucos proprietários para criação de gado e corte de floresta nativa.

O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou 30% em 2016, segundo dados oficiais. E, longe de tomar medidas para combater essa realidade, as autoridades do país sul-americano abriram a porta para novos projetos que legalizam a acumulação de terra em poucas mãos e a destruição da floresta.

A mais recente iniciativa foi aprovada alguns dias atrás pelo Congresso Nacional, em meio à crise política que abala o Brasil. O Congresso decidiu reduzir a área de proteção ambiental em uma das áreas da região amazônica mais atingidas pela perda de floresta nativa.

A decisão do Senado implica que a Floresta Nacional de Jamanxim no Estado do Pará, um dos que compõem a Amazônia, vai perder 480.000 dos 1,3 milhões de hectares que possuía. A partir de agora, as normas ambientais são mais flexíveis.

A área correspondente à floresta estritamente tropical é de 320.000 hectares, mais de duas vezes a área das duas principais megacidades da América Latina: Cidade do México e São Paulo.

A redução na área protegida irá facilitar a regularização de propriedades que estavam em situação ilegal e sem documentação, ou seja, fazendeiros irão se tornar donos de áreas antes consideradas de interesse público e que eram propriedade de todos os brasileiros.

Também vai permitir a ocupação de novas terras, hoje intactas, e o registro das mesmas de acordo com relatórios de grupos ambientais.

Os planos deverão ser sancionados pelo presidente da República, Michel Temer, antes de poderem entrar em vigor.

Seu próprio partido, o Partido Movimento Democrata Brasileiro (PMDB), foi encarregado de promover a medida, que passou quase despercebida em meio às vicissitudes da crise política devido às alegações de corrupção contra o presidente.

Os responsáveis pelas políticas ambientais no governo rejeitam os novos planos e dizem que vão pedir para o presidente vetá-los.

O governo brasileiro já havia tomado medidas para reduzir a proteção da área nativa na Amazônia para permitir a ocupação de terras sob certos padrões ambientais e, assim, legalizar fazendas existentes.

Mas o Congresso foi muito além da proposta do governo e ampliou a área onde a agricultura e a exploração madeireira é permitida.

O promotor adjunto da medida, José Priante, do PMDB do Pará, parabenizou o Congresso Nacional através da sua conta do Facebook:

“Tudo o que fizemos é regularizar a relação entre o homem que vive e produz nesta região e a preservação ambiental.”

Os planos aprovados pelo Congresso, no entanto, correspondem a uma quantidade muito maior do que o necessário para regularizar as propriedades existentes no Jamanxin, de acordo com estimativas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), um órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Na área, de acordo com Paulo Carneiro, diretor do ICMBio, há 250 fazendas, a maioria delas grandes propriedades dedicadas à criação de gado. Também existe uma forte atividade de desmatamento seletivo de espécies nobres.

“O Congresso exagerou a área e, com isso você pode abrir uma nova frente de ocupação da floresta”, disse Carneiro, que estima que foram perdidos 320.000 hectares de área protegida e que são floresta tropical intacta até hoje.

About the author: Luis R. Miranda

Luis Miranda is an award-winning journalist and the Founder and Editor of The Real Agenda News. His career spans over 20 years and almost every form of news media. He writes about environmentalism, geopolitics, globalisation, health, corporate control of government, immigration and banking cartels. Luis has worked as a news reporter, On-air personality for Live news programs, script writer, producer and co-producer on broadcast news.

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