|Saturday, September 23, 2017
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O Brasil está realmente limpando sua Política? 

Brasil

SAO PAULO – É difícil ser otimista aqui no Brasil. A realidade da política é muito inconsistente com o que se acredita estar acontecendo na arena política, onde parece que os juizes estão limpando a casa.

Embora Lula tenha sido condenado e haja um processo aberto contra o atual presidente, Michel Temer – que mostra como os promotores e magistrados dominam a vida política – por outro lado, a vida cotidiana dos brasileiros não é muito diferente de 5 anos atrás.

A recente convicção por corrupção contra o ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, é o sinal mais recente de que o sistema está sendo purgado e parece que haverá outros casos como o de Lula.

O Brasil é um país sufocado pela corrupção em que há um conflito com um ar de guerra declarada entre o poder político, um estado excepcionalmente corrupto e o poder judicial que parte ser excepcionalmente incorruptível.

Nos últimos anos, centenas de ministros, governadores, deputados, senadores e ministros foram detidos e até mesmo o presidente Michel Temer está sendo investigado e acusado de receber subornos.

O campo de batalha é composto por investigações realizadas no caso da Petrobras, lideradas por pelotões de juízes, procuradores e tribunais de diferentes instituições. E depois de três anos de desvendar a rede de corrupção de quase toda a classe dominante, a frente atingiu a medula do governo.

“É um momento sem precedentes”, diz Bruno Brandão, representante da Transparency International no Brasil. “A imagem da impunidade das elites brasileiras está a rachar”.

Mas não tão rápido, no entanto. Nenhum político brasileiro importante, certamente nenhum dos chefes do esquema de corrupção, foi enviado para a prisão.

Nas últimas duas semanas o país atingiu dois importantes marcos históricos:

Pela primeira vez, o presidente, Michel Temer, foi acusado de corrupção pelo Ministério Público;

Na quarta-feira, Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se o primeiro ex-presidente a ser condenado à prisão por lavagem de dinheiro e corrupção: nove anos e meio de prisão, de acordo com uma decisão que pode ser apelada para uma segunda instância enquanto ele permanece em liberdade.

Lula e Temer não podem ser mais diferentes politicamente, mas ambos reagiram da mesma forma a seus problemas legais:

“Esta decisão procura me derrubar”, protestou o primeiro, ao questionar a autoridade dos juízes: “Somente o povo brasileiro pode decretar meu fim”, Lula disse.

Temer também, a primeira vez que falou em público depois de conhecer as acusações contra ele por supostos favores, saltou para a ofensiva:

“Esta é uma tentativa no nosso país. Não permitirei que minha honra ou minha dignidade sejam questionadas. Não irei fugir das batalhas”.

O presidente enfrentou sua ameaça no dia seguinte, quando ele teve que nomear o novo procurador-geral – o atual, Rodrigo Janot, que o denunciou, deixa sua posição em 17 de setembro.

No Brasil, o presidente geralmente respeita o nome mais votado pelo próprio ministério público. É um sinal de respeito pela força e independência da instituição.

Temer, em vez disso, escolheu a segunda pessoa mais votada, Raquel Dodge.

O gesto não muda muito – Dodge tem uma ótima experiência na luta contra a corrupção – mas foi uma questão de dar uma bofetada aos que acreditam que o país está nas mãos dos juízes.

Muitos são de opinião que Temer também esperava enfraquecer a denúncia de Janot antes de votar no Congresso em 2 de agosto.

Se a Câmara o aprova, o processo será enviado ao Supremo Tribunal, que o demitirá temporariamente. E se ele finalmente o achar culpado, Temer será removido permanentemente da presidência.

Uma vez que o Temer esteja fora da presidência, perderia suas proteções e então teria que responder por todas as acusações que os promotores acumularam contra ele.

A única solução para Temer é resolver a acusação na arena política, a qualquer custo.

A presidência – e a imunidade legal que ela concede – também representa uma solução para o desesperado ex-presidente, Lula da Silva.

Quatro mais sentenças ainda precisam ser publicadas e basta que a segunda instância o culpe em apenas uma delas para Lula ficar politicamente incapacitado e, talvez, acabar na prisão.

O único ativo do líder do Partido dos Trabalhadores é atrasar o processo até agosto de 2018, quando a campanha eleitoral começar, e rezar pela sua vitória nas eleições presidenciais.

O panorama não poderia ser mais diferente do que foi durante décadas no Brasil.

Um lugar onde o poder e o dinheiro comandavam mais do que a justiça, onde roubar mais é uma característica positiva para um político e onde o procurador-geral era conhecido como o “engavetador geral” por esconder processos políticos e judiciais contra aqueles que roubavam.

Tudo mudou em 2003 com a chegada, ironicamente, de Lula. Ele duplicou o tamanho e os recursos da polícia, que de repente conseguiu assumir grandes operações.

Ele permitiu que o Ministério Público nomeasse o procurador-geral e unificou o Judiciário, que estava desmembrado.

Talves o Lula acreditava que ele nunca seria investigado, se seus negócios escuros fossem conhecidos, ou que os promotores nunca avançariam com acusações ou condenações.

Logo, um orgulho de classe começou a florescer. Aparentemente, no meio de toda a corrupção, há uma característica que define o Brasil, crise após crise: a independência do seu poder judicial.

No Brasil, a corrupção havia sido incorporada na vida pública há décadas. Foi a descoberta dessa corrupção o que paralisou tudo. Muitos perguntam por que não houve um promotor, um advogado ou um juiz que fizesse isso antes.

Enquanto a economia está em crise, a política gira em torno dos tribunais e as pessoas perderam a esperança de que tudo melhorará quando todos os culpados estiverem presos.

“O futuro é substituir pessoas com instituições e salvar-nos sem salvadores”, diz Ayres Britto, que foi nomeado por Lula para o Supremo Tribunal entre 2003 e 2012.

Quem poderia ser o novo líder do Brasil?

Não há generais ou comandantes nos confrontos entre o executivo brasileiro e os poderes judiciais, mas há nomes próprios.

No país, há muito poucos que não conhecem Sérgio Moro, o juiz responsável pelo caso Petrobras em primeira instância e que – voluntariamente ou não – incorpora as virtudes procuradas pelos críticos da classe política.

Moro é graduado da Universidade de Harvard, com doutorado em direito. Ele mesmo declarou ser escravo da lei, e se orgulha em tomar decisões temperadas respeitando as regras do sistema legal.

Talvez por causa de tudo isso é que ele pensou que Lula da Silva – alguém pragmático, astuto e sem educação – foi a última pedra no seu sapato.

Tão famosa é a inimizade entre os dois que, quando o ex-presidente foi chamado a testemunhar na frente de Moro em 10 de maio passado, a reunião foi tratada como um combate cara a cara entre dois lutadores.

Lula fez isso parecer mais um espetáculo devido à sua arrogância.

Antes da reunião, o juiz Moro publicou uma mensagem em sua página do Facebook, onde ele tem dois milhões de seguidores. Ele pediu-lhes que não fossem às ruas para protestar contra Lula, para não criar confusão.

Contudo, convocou milhares de membros do sindicato e o Partido dos Trabalhadores que abarcaram a entrada dos tribunais no final do depoimento e transformaram o evento em uma manifestação. Leis e rua, duas maneiras de ganhar o mesmo jogo.

O presidente do Brasil, Michel Temer, foi recentemente visto com o procurador-geral, Rodrigo Janot, veterano do campo jurídico em cargos públicos e privados.

Muitos acreditam que a intenção que ele tem com o presidente Temer ao denunciá-lo por receber subornos é uma condena completamente política.

Na verdade, ele ainda tem indícios sobre outros casos para denunciá-lo mais duas vezes por obstrução da justiça e corrupção ativa, mas Janot espera que Temer esgote sua capital política no Congresso.

Um novo futuro seria aquele em que a classe política corrupta esteja na cadeia. Claro, isso levaria à questão de quem lideraria o país, já que os brasileiros não conseguem encontrar o seu nariz na frente deles.

Os futuros líderes serão juízes ou ex-juízes? Eles certamente são agora.

About the author: Luis R. Miranda

Luis Miranda is an award-winning journalist and the Founder and Editor of The Real Agenda News. His career spans over 20 years and almost every form of news media. He writes about environmentalism, geopolitics, globalisation, health, corporate control of government, immigration and banking cartels. Luis has worked as a news reporter, On-air personality for Live news programs, script writer, producer and co-producer on broadcast news.

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