|Tuesday, December 18, 2018
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A tragédia ambiental venezuelana que você não conhece 


Venezuela

Em um país mergulhado em uma profunda crise social, econômica e política, pouca atenção foi dada à exploração mineral de 111.843 quilômetros quadrados.

A

 Venezuela extrai petróleo desde 1910, quando sua exploração se tornou mais lucrativa do que o café e o cacau.

Todos os projetos de desenvolvimento nacional e renda dependem de recursos energéticos como o petróleo. Mas nem mesmo a exploração do petróleo resultou em uma nação próspera.

Atualmente, a profunda crise econômica que resultou da corrupção do governo e da intervenção estrangeira fez com que o governo de Nicolás Maduro diversificasse suas políticas de extrativismo como uma alternativa para obter alta renda econômica de curto prazo.

Em 2016, o governo inaugurou oficialmente a Zona Nacional de Desenvolvimento Estratégico Orinoco, em uma superfície terrestre equivalente a 12,2% do território nacional venezuelano.

O projeto ocupa parte do território na margem sul do rio Orinoco, a principal fonte de água do país, onde vivem 54.686 indígenas. Além do territôrio indígena, também ocupa terras de grande biodiversidade ecológica, fato que ameaça habitats naturais.

Segundo o governo, o projeto busca a extração e a comercialização, por empresas nacionais, estrangeiras ou de capital misto, dos minerais da bauxita, diamantes, ouro, ferro, cobre, caulim e dolomita em toda a margem sul do rio Orinoco.

A exploração mineral obteve aprovação apesar da falta de estudos de impacto ambiental e sociocultural nas atividades suscetíveis de gerar danos aos ecossistemas.

Os artigos 129 e 120 da Constituição venezuelana tornam ilegal a exploração de minerais em qualquer parte do país sem a realização de uma consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quando os recursos naturais são usados ​​em habitats indígenas.

Há muitos setores que criticaram o projeto, desde setores indígenas que vêem seus direitos afetados, até organizações ambientalistas e de direitos humanos que levantaram suas voces.

Nesse sentido, o Grupo de Trabalho para Assuntos Indígenas da Universidade de Los Andes e o Laboratório de Paz denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a violação de tais direitos humanos no âmbito deste projeto.

Segundo eles, as violações incluem a omissão do estudo de impacto ambiental, bem como o direito à consulta livre, prévia e informada; impactos negativos no processo de demarcação de territórios indígenas; violações do decreto pelos direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas, bem como os direitos trabalhistas e a militarização da área, sem fazer consultas efetivas com as comunidades indígenas.

Enquanto isso, o governo de Nicolás Maduro não escutou as diferentes críticas feitas contra este projeto. Pelo contrário, as diferentes iniciativas que alertaram sobre o impacto do projeto foram banidas da mídia pública.

Em um país mergulhado em uma profunda crise social, econômica e política, pouca atenção tem sido dada a essa situação e ao processo de mobilização contra o projeto, que inclui acadêmicos, ativistas ambientais e ativistas de direitos humanos, povos indígenas, músicos e outros.

As repercussões deste projeto que já começam a ser notadas. Nos últimos anos, a mineração ilegal na área expandiu-se e com ela aumentou o fluxo de pessoas que chegam em busca de oportunidades econômicas imediatas.

A chegada de novas pessoas resultou na acentuação da crise de saúde com a aparição de doenças como a malária. Em um país que enfrenta uma grave crise humanitária com uma crescente escassez de medicamentos, isso não é um mal menor.

Na ausência de medicamentos e centros de saúde, o número de mortes como resultado dessas doenças é significativo.

A crise social, política e econômica que afeta a Venezuela é muito grave e as severas violações dos direitos humanos que persistem no país merecem a atenção das organizações nacionais, bem como da comunidade internacional.

Acima de tudo, ninguém pode ignorar a grave situação ambiental que pode surgir da implementação do projeto.

Em maio de 2018, 24 países da América Latina e Caribe adotaram o Acordo Escazú, que busca garantir efetivamente o direito de acesso à informação e o direito da população a ser consultado sobre questões que possam afetar sua qualidade de vida ou o direito de desfrute de um ambiente saudável.

O processo de ratificação do instrumento é aberto em setembro de 2018, e o compromisso inquestionável de garantir os direitos ambientais e proteger defensores do meio ambiente seria a imediata ratificação do instrumento pela Venezuela e sua efetiva implementação.

About the author: Luis R. Miranda

Luis Miranda is an award-winning journalist and the Founder and Editor of The Real Agenda News. His career spans over 20 years and almost every form of news media. He writes about environmentalism, geopolitics, globalisation, health, corporate control of government, immigration and banking cartels. Luis has worked as a news reporter, On-air personality for Live news programs, script writer, producer and co-producer on broadcast news.

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