|Tuesday, December 18, 2018
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O que aconteceu com a licença de paternidade? 


Paternity

Dois terços das crianças do mundo vivem em países onde os pais não têm direito a um único dia de folga pago para passar com os recém-nascidos.

Os primeiros 1.000 dias de vida são o estágio mais crítico do desenvolvimento humano, tanto fisicamente como cognitivamente e afetivamente, no entanto, 90 milhões de crianças menores de um ano vivem em lugares onde o pai não tem direito a um único dia de licença remunerada para cuidar delas.

Quase dois terços dos bebês nessa faixa etária em todo o mundo, segundo uma análise da UNICEF, residem nos 92 países que não possuem políticas nacionais que garantam licença remunerada para homens.

O chamado cuidado responsável, isto é, a interação de um bebê com um pai, uma mãe ou um cuidador que também inclui brincadeiras e conversas, é tão importante na primeira infância quanto nutrição, cuidados com a saúde, proteção e aprendizagem precoce.

A necessidade de ter toda a atenção citada acima foi destacada por uma série de artigos publicados na revista científica The Lancet em 2016.

Infelizmente, as crianças nem sempre têm essas atenções.

Embora seja difícil determinar o número de crianças que desfrutam de tudo isso, a UNICEF estima que 43% das crianças menores de cinco anos, cerca de 249 milhões, correm o risco de não alcançar os estágios mais importantes de seu desenvolvimento.

Por isso, um número crescente de pais de todo o mundo começa a levantar a voz para exigir o direito de não perder a oportunidade e perder o início desta fase crítica.

Ao mesmo tempo, empresas privadas como a Ikea ou ING tentam compensar pela falta de direitos de paternidade na legislação de vários países, oferecendo períodos de descanso após a chegada de uma criança.

Vários estudos mostram que a criação de vínculos de qualidade durante os primeiros 1.000 dias de vida de uma criança tem impacto na construção de relacionamentos sociais mais saudáveis, além de melhorar a saúde psicológica e a autoestima a longo prazo.

Evidências também indicam que, quando o pai está ligado ao bebê desde o início, ele tem uma chance maior de desempenhar um papel mais ativo em seu desenvolvimento.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância aplaude a criação e aumento da licença de paternidade em qualquer país do mundo, mas lembra que o ideal é que ambos os pais tenham seis meses, mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, exclusivamente para amamentação.

O peso de cuidar e estimular um bebê não pode repousar somente na mulher e tanto o pai quanto a mãe têm o direito de criar o mesmo vínculo com os filhos desde os primeiros momentos da vida.

No entanto, organizações infantis admitem que ainda existe um componente cultural que impede os homens de se afastarem.

Apesar das melhorias registradas em praticamente todo o mundo nas últimas duas décadas – há mais países que concedem maior tempo de licença-maternidade e paternidade – ainda há muitos obstáculos, tanto para homens quanto para mulheres.

Cerca de 830 milhões de trabalhadores carecem de proteção e remuneração suficientes quando se trata de se tornar mãe, diz a Organização Mundial do Trabalho. Quase 80% deles são encontrados na África e na Ásia.

As armadilhas para os homens, por outro lado, têm a ver com a escassez de licença paternidade e paternidade remunerada e com a falta de acesso a instalações adequadas para amamentação e cuidados infantis.

As coisas estão começando a mudar pouco a pouco, mas o diabo está nos detalhes. O fato de que algo é imposto por lei não significa necessariamente que o objetivo dessas políticas seja alcançado.

O fato da licença parental ser geralmente oferecida como um direito compartilhado, explica a organização em um relatório de 2014, favorece muito as mulheres em detrimento dos homens.

Mas essa tendência pode prejudicar a situação das mulheres no mercado de trabalho e agravar as desigualdades de gênero no local de trabalho e no que diz respeito à distribuição das tarefas domésticas.

Para reverter esses efeitos negativos, as licenças para eles são pagas de maneira compulsória, como é o caso, por exemplo, no Chile, na Itália ou no Portugal.

As políticas também devem levar em conta as dificuldades de aplicação nas áreas rurais.

Outro fator que pode fazer a diferença é que os dias de licença remunerada podem ser distribuídos ao longo de um determinado período, em vez de serem desfrutados ininterruptamente.

Uma análise recente feita pela UNICEF revela que a Suíça, a Geórgia, Chipre e a Albânia são alguns dos poucos países europeus que fornecem licenças de 14 semanas apenas para mães.

Os pais, por outro lado, podem optar por um dia de folga para assuntos pessoais, equivalente à permissão para uma mudança, por exemplo.

Em outubro do ano passado, o governo suíço se recusou a rever as regras sobre o assunto, argumentando que o custo seria alto demais e acabaria prejudicando a competitividade das empresas.

Na Suíça, medidas estão sendo elaboradas pelos grupos de direitos dos pais para permitir períodos de licença remunerada em que eles receberiam 80% do salário através de seguro financiado por empregadores e trabalhadores.

About the author: Luis R. Miranda

Luis Miranda is an award-winning journalist and the Founder and Editor of The Real Agenda News. His career spans over 20 years and almost every form of news media. He writes about environmentalism, geopolitics, globalisation, health, corporate control of government, immigration and banking cartels. Luis has worked as a news reporter, On-air personality for Live news programs, script writer, producer and co-producer on broadcast news.

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