Milhões de pessoas se juntarão às fileiras da miséria em todo o mundo devido à pandemia, mas isso não é culpa do COVID. Já era assim antes.

Não há crise sem uma boa dose de eufemismos. “Austeridade” significa cortes nos serviços públicos, “crescimento negativo” significa recessão e, se as pessoas não têm comida, falam em “insegurança alimentar”.

Milhões de pessoas estão morrendo de fome. Alguns sofrem mais do que outros, mas todos são vítimas da pior crise econômica desde a Segunda Guerra Mundial.

Mais de 729 milhões de seres humanos estarão na linha da pobreza extrema, o que significa que vivem com menos de US$ 1,90 por dia.

Eles representarão 9,4% da população mundial e serão 114 milhões a mais do que o previsto antes do aparecimento do vírus. Muitos deles morrerão de fome.

Mais de 265 milhões de pessoas, principalmente nos países em desenvolvimento, estão à beira da fome, de acordo com estimativas do Programa Mundial de Alimentos da ONU.

Outras pessoas que vivem com um orçamento inferior a US$ 5,50 por dia, o que representa metade da população do planeta.

O vendaval acabou com duas décadas de combate à pobreza extrema, segundo economistas do Banco Mundial, e será um sério revés para outras pessoas que vivem com um orçamento inferior a US$ 5,50 por dia, o que representa metade da população do planeta. Eles também sofrerão para atender às suas necessidades básicas.

Mas cerca de 500 milhões a mais podem ser adicionados se a crise piorar, diz uma análise do Instituto Mundial das Nações Unidas para Pesquisa em Economia do Desenvolvimento (UNU-WIDER). “Estamos vendo apenas o começo do tsunami”, alerta Olivier de Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para a Pobreza Extrema e Direitos Humanos.

Retornar aos níveis anteriores à crise de saúde não será fácil. É necessária uma grande quantidade de recursos e, sobretudo, que a economia global avance a uma velocidade nunca antes vista, segundo os especialistas consultados.

As metas da ONU para 2030 são um sonho que desvanece. Eles só serão cumpridos se o PIB global crescer a uma taxa entre 8% e 8,5% ao ano na próxima década, diz Samuel Freije-Rodríguez, economista especializado em pobreza do Banco Mundial.

“Isso é cinco vezes maior do que as taxas históricas registradas na África Subsaariana”, acrescenta. A locomotiva econômica não pode funcionar tão rápido. Em 2021, o PIB global vai se recuperar para 5,2%, após ter caído 4,4% neste ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Diante de tal emergência, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) lançou o primeiro grito de ajuda em abril: pelo menos US$ 2,5 trilhões são necessários para apoiar os cidadãos que caem na pobreza extrema.

“Endividar-se não é a opção”, diz Eduardo Ortiz-Juárez, acadêmico do King’s College London.

“Você tem que agir além de evitar a fome. Fazer as pessoas sobreviverem é uma barreira muito baixa. Precisamos proteger sua saúde e meios de subsistência para ter uma recuperação boa e sustentável, e não sair da crise com mais desigualdades no longo prazo ”, disse David Laborde, Economista Sênior do International Food Policy Research Institute.

Mobilizar tal quantidade de dinheiro requer um esforço monumental. A UNCTAD propõe o cancelamento da dívida externa das economias mais pobres e o aumento da oferta de ajuda internacional, entre outras medidas.

“Endividar-se não é a opção”, diz Eduardo Ortiz-Juárez, acadêmico do King’s College London. “Parece a coisa mais lógica a fazer, mas quais são as condições macroeconômicas desses países? Nem todo mundo tem acesso privilegiado à dívida ”, argumenta.

Embora o mundo tenha lutado contra o vírus com enormes gastos do governo na forma de dívidas impagáveis, a maioria desses recursos vem das economias mais ricas. A resposta fiscal dos países em desenvolvimento de baixa renda se manteve em 1,2% de seu PIB.

A dívida pública dos países de baixa renda, em particular dos 47 países menos desenvolvidos, a maioria deles africanos, é considerada insustentável e, portanto, eles não podem disparar.

A concessão de uma renda mínima temporária é vista como uma resposta para enfrentar a tempestade, afirmam os especialistas consultados. Mas esse mecanismo tem seus prós e contras, diz Ugo Gentilini, economista sênior de Práticas de Trabalho e Proteção Social do Banco Mundial.

As vantagens, alega, incluem o custo fiscal contido e o seu carácter “progressivo”, porque é dirigido a quem tem menos. Além disso, é potencialmente aceitável para todos os partidos políticos, reconhece o especialista.

Na mesma linha, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou uma proposta em julho: dar ajuda monetária de US$ 62 por mês, em média, a quase 2.780 pobres em 132 países em desenvolvimento durante seis meses.

O custo implicaria um desembolso de cerca de 200 bilhões de dólares por mês, o que equivale a 0,27% do PIB dessas cem nações, ou um terço da dívida externa que vence este ano. Mas nem tudo está ótimo.

Gentilini explica que existem outros obstáculos ligados ao processamento e desenho deste mecanismo: a forma como os beneficiários são escolhidos, os requisitos administrativos (verificações, documentação atualizada, etc.), e os desincentivos que pode criar no procura de emprego.

Seu financiamento, aliás, não é simples. O PNUD propõe reaproveitar o dinheiro destinado ao pagamento da dívida externa (por meio de suspensões temporárias).

“Uma renda mínima é uma ajuda, não a solução para o problema da pobreza”, disse Deepak Xavier, um especialista em desigualdade da Oxfam Intermón. “Está lutando pelo chocolate do papagaio. A única coisa que consegue é que as pessoas não tenham uma vida miserável, mas não é a única resposta. “É uma ferramenta que pode ajudar as pessoas a mitigar a escassez, mas não a precariedade”.

Até agora, mais do que um rendimento mínimo com vocação permanente, existem vários mecanismos de transferências pontuais dirigidas aos cidadãos mais pobres, de diferentes naturezas e durações.

Desde a eclosão da pandemia, por exemplo, cerca de 200 jurisdições do planeta lançaram 1.500 medidas de apoio à sociedade, um terço delas transferências de renda não contributivas, segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT).

“Na América Latina foram anunciadas medidas de transferência de dinheiro no valor de 84 bilhões de dólares, que vão fundamentalmente para sustentar a renda das famílias mais pobres”, diz Alicia Bárcena, secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Isso pode reduzir o número de pobres esperados neste ano: 231 milhões de pessoas na América Latina, 96 milhões delas em extrema pobreza, indica.

“Esperamos que as estimativas caiam dois ou três pontos percentuais até o final do ano”, acrescenta. Mas os especialistas da CEPAL vão além e defendem uma verdadeira renda básica de emergência unificada para a região, de cerca de US$120 por mês em média, para toda a população em dificuldade.

Isso pode custar 2% do PIB de toda a região se aplicado por apenas seis meses. Se chegar a nove, representaria um gasto de 3,6% do PIB regional, destaca Bárcena. “Não é barato, mas é muito importante”, frisa.

“Devemos ir além das soluções de curto prazo”, diz De Schutter, da ONU. “A verdadeira chave para reduzir a pobreza é atacar a desigualdade”, diz.

Embora seja verdade que nos últimos 30 anos as nações emergentes e em desenvolvimento tiraram proveito do boom econômico para reduzir a pobreza extrema, os maiores benefícios desse crescimento permaneceram em poucas mãos.

“Combater a desigualdade também significa retirar privilégios”, diz Xavier da Oxfam. “Quero dizer, as grandes corporações pagam sua parte justa dos impostos”, acrescenta.

O índice de Gini, onde zero é igual a igualdade perfeita e 100 é igual a desigualdade máxima, só registrou uma redução de três pontos percentuais entre 2002 e 2018, passando de 44% para 41%, segundo o FMI. E a atual crise econômica só aumentará a diferença, já que o índice deve retornar aos níveis de 2008.

“Uma das maneiras de atacar a desigualdade é por meio da democracia econômica”, diz o historiador econômico Richard Wilkinson, coautor de Equality: “Precisamos de impostos mais progressivos”.

“Combater a desigualdade também significa retirar privilégios”, diz Xavier da Oxfam. “Quero dizer, as grandes corporações pagam sua parte justa dos impostos”, acrescenta.

Segundo a ONG, um aumento de apenas 0,5% na alíquota do imposto sobre o patrimônio dos 1% mais ricos seria um longo caminho: se aplicado nos próximos 10 anos, levantaria recursos para investir na criação de 117 milhões empregos em setores como educação, saúde e assistência a idosos, entre outros.

“O mundo, nos últimos 30 anos, foi vítima da concorrência regulatória”, acrescenta De Schutter. “A capacidade dos países de manter esquemas de tributação progressiva tem sido contestada pelos ricos, que podem facilmente transferir suas empresas para outras jurisdições, como paraísos fiscais ou territórios com alíquotas corporativas muito baixas”, destaca.

Por exemplo, a alíquota média legal do imposto sobre as sociedades passou de 28% em 2000 para 20,6% em 2020, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A proposta da OCDE de introduzir um imposto digital global, que força as grandes empresas de tecnologia a pagar impostos onde obtêm seus lucros, está no caminho certo para a justiça fiscal, observam os especialistas.

Construir uma vida melhor está cada vez mais difícil. As desigualdades tornam difícil encontrar um emprego para construir um futuro para si mesmo. “Esta é uma conclusão preocupante, com graves repercussões para a coesão social”, diz a OIT.

Nos países em desenvolvimento, a situação é frágil. “Há um grande número de mulheres e homens trabalhando informalmente sem nenhuma proteção social. Isso os torna vulneráveis. Eles não são pobres, mas também não são financeiramente seguros”, argumenta Ortiz-Juárez, do King’s College London.

Mais de 1,6 bilhão de funcionários da economia informal foram afetados pela pandemia entre abril e maio, segundo a OIT. A renda dos trabalhadores informais em países de renda média como México, Equador, Romênia, Tailândia caiu 27,7%.

Os mais afetados foram os dos países mais pobres, como Haiti, Malaui ou Etiópia, Índia, Indonésia, com queda de 82%.

Mesmo quando essas pessoas estão empregadas, ainda enfrentam barreiras significativas: mais de 630 milhões de trabalhadores no mundo não ganham o suficiente com sua atividade para sair da pobreza, nem eles nem suas famílias, segundo a OIT.

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