|Friday, November 15, 2019
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Como as multinacionais usam paraísos fiscais para defraudar você 


Empresas como Google, Facebook e Nike transferem grandes quantidades de riqueza para o paraísos fiscais, além de serem isentas de impostos pelos governos.

Tributar, especialmente quando feito sem resultados positivos para aqueles que pagam os impostos, é imoral.

Mas você sabe o que também é imoral? Que as empresas multinacionais possam lavar sua enorme riqueza além de serem isentas do pagamento de impostos locais ou federais.

A proporção de dinheiro gasto em salários e benefícios para os funcionários é minúscula quando comparada à riqueza acumulada pelos proprietários de multinacionais.

As empresas são, sem dúvida, os maiores geradores de emprego e, ao oferecer emprego, direta e indiretamente, ajudam a movimentar pequenas e grandes economias.

Quando as pessoas estão empregadas tendem a, natural e voluntariamente, gastar sua riqueza. Não é o que acontece com a tributação embora o pagamento de impostos deva ser voluntário, não forçado.

Da mesma forma que são grandes geradoras de emprego, oportunidade e engenhosidade, as empresas multinacionais também são as maiores abusadoras das políticas trabalhistas e tributárias.

Ninguém pode negar as condições deploráveis ​​sob as quais as pessoas trabalham na China, por exemplo. As práticas são abusivas; uma forma moderna de escravidão.

Muitos economistas explicam que, embora os escravos modernos trabalhem em turnos de 18 horas por pouco salário -geralmente centavos de um dólar por hora-, é preferível que as pessoas tenham algo a fazer em vez de não terem nenhum emprego.

A maioria das multinacionais são aliadas dos governos e esse alinhamento não resulta nas melhores políticas para os trabalhadores da classe média ou baixa.

Para começar, os governos nunca estão no negócio para acabar com a pobreza e as empresas, certamente, não estão no negócio de pagar o que é justo.

Eles pagam o que a legislação exige, tanto aos funcionários quanto em impostos aos governos parceiros.

É por isso que migram suas fábricas para países mais pobres onde os salários são mais baixos e os impostos quase inexistentes.

Isso é legal? Sim. Em muitos casos. Mas a legalidade é apenas um aspecto da lavagem de dinheiro realizada em paraísos fiscais.

Outra questão é a moralidade. Como eu disse antes, não é moral forçar alguém a pagar impostos, indivíduos ou empresas. Também não é moral esconder a receita em paraísos fiscais de modo que os impostos não possam ser aplicados a essa riqueza pagando zero imposto às nações do terceiro mundo por gerar uns poucos empregos.

Mas não é disso que se trata o mercado livre? Possivelmente. Em parte. Então, vamos ver quais são as consequências de ocultar a receita, uma prática que, a propósito, não ocorre, apenas, em países pobres.

Na Europa, as multinacionais evitam pagar 13,5 bilhões de euros por ano que, depois, transferem para paraísos fiscais.

Embora tenham parte de seus negócios em um território, essas empresas tentam reduzir o pagamento de impostos movendo, artificialmente, os lucros para outras jurisdições.

Um determinado país pode perder, em média, de 10% a 30% da arrecadação de impostos corporativos, cerca de 2,6 bilhões de euros que são evaporados por meio da engenharia tributária.

Quantos benefícios são desviados para outros países devido a diferenças nas taxas de imposto sobre as sociedades?

Quais países ganham e quais perdem com a concorrência tributária agressiva?

Segundo Gabriel Zucman, professor em Berkeley, é necessário encontrar uma forma de globalização que seja sustentável e não prejudique os mais fracos. Ele acredita que a harmonização fiscal é uma maneira de alcançar tal globalização.

A agência de estatística Eurostat fornece um mapa dos benefícios dos países, incluindo os das multinacionais.

Zucman dissecou os dados para ver quantos benefícios passam de onde as vendas ocorrem para países com baixa tributação ou paraísos fiscais.

Além disso, obteve informações dos registros comerciais. Com os números de 2016, é concluído que as multinacionais transferem 36% de seus lucros para essas jurisdições. Isso inclui países como Irlanda, Porto Rico, Luxemburgo, Singapura, Suíça ou Holanda.

Eles, também, são capazes de calcular as interrupções causadas por essas transferências de dinheiro: em média, os países afetados perdem 9% da arrecadação de impostos.

Como fizeram isso? Principalmente com o pagamento de “royalties”. A subsidiária de uma empresa multinacional, localizada onde a atividade ocorre, é contratualmente obrigada a pagar muito por esses direitos à empresa matriz localizada em um território com pouco ou nenhum imposto.

Assim, os benefícios são transferidos artificialmente. Os preços das compras intragrupo também são manipulados para levar o lucro onde é pago menos. Isso costumava ser feito através de empréstimos entre subsidiárias, cujos juros são pagos no país com a tributação mais alta para obter uma dedução na fatura do imposto.

Se o investimento real dessas empresas for examinado, sua distribuição por países permaneceu a mesma nos últimos anos assim como o pessoal empregado pelos territórios. Mas o que afundou são os benefícios declarados nesses locais com taxas elevadas.

Empresas como Google, Facebook ou Nike, dificilmente, declaram benefícios em registros públicos, diz Zucman.

A solução para o desvio a paraísos fiscais não é, como Bernie Sanders e Elizabeth Warren propõem, forçar as empresas a pagarem mais impostos.

Deve haver uma estrutura nacional em cada país que estimule o investimento e promova o reinvestimento da riqueza gerada em cada país. Para que isso aconteça, deve haver colaboração por parte das multinacionais que, em vez de ocultar seus benefícios, devem ajudar a desenvolver os países em que operam.

Hoje, isso não acontece mesmo no país mais capitalista do mundo: os Estados Unidos.

O desvio de imposto corporativo é vermelho, branco e azul

Segundo as estatísticas do Eurostat, pode-se examinar país por país quanto é o lucro antes dos impostos para cada dólar gasto em salários. Seu modelo se compara à mesma proporção nas empresas locais.

Observa-se que as multinacionais sempre têm benefícios de custo salarial mais baixos que os locais exceto nos países considerados paraísos fiscais.

Na Irlanda, por cada dólar gasto em funcionários, as multinacionais mostram um lucro de US$ 16. Por outro lado, na Alemanha, apenas declaram um lucro de 20 centavos por cada dólar dedicado ao pessoal.

Tais diferenças são usadas para calcular quantos lucros são deslocados. Essa metodologia foi endossada por revistas acadêmicas de grande prestígio.

A tendência se acelerou nos últimos anos. E isso coincide com o número de subsidiárias obtidas por empresas americanas em paraísos fiscais.

E por que as agências tributárias não fazem alguma coisa a respeito? A razão apresentada por Zucman é que as autoridades buscam maximizar os esforços para coletar mais impostos no nível local, mas nunca têm coragem de exigir que as multinacionais paguem mais.

As empresas não discutem essas alegações. No entanto, quando é questionada a maneira pela qual o benefício foi transferido para um país com baixos impostos, as empresas brigam com seus advogados até o final e, muitas vezes, impedem a execução da cobrança de impostos.

Segundo o Linkedin, existem cerca de 230.000 pessoas em todo o mundo trabalhando no setor de planejamento tributário; no que os especialistas chamam de preço de transferência, uma disciplina que permite que o país mova benefícios artificialmente. Assim, curiosamente, a Irlanda nunca aparece nas estatísticas de disputas entre agências fiscais.

Essas práticas distorcem a concorrência comercial, reduzem a renda dos países afetados e, por fim, aumentam a desigualdade.

Tendo reduzido os impostos sobre o capital e a riqueza, o imposto de renda das empresas é a única maneira de fazer com que as empresas tenham tributação mínima. Especialmente porque elas costumam reter seus benefícios nas empresas para evitar o pagamento.

É importante observar, mais uma vez, que a tributação forçada não é o caminho para que os países acumulem riqueza, principalmente porque os governos são as entidades menos capazes de lidar com grandes quantias de dinheiro.

Também é importante ressaltar que, se as empresas pagassem mais dinheiro pelos benefícios de operar em um país, esse pagamento não reduziria seus benefícios, porque o dinheiro que é lavado nos paraísos fiscais não vai para as contas corporativas, mas para contas individuais.

Toda essa riqueza está nos bolsos dos donos, não das corporações, que, simplificando, são uma fachada para acumular bilhões a cada ano.

É assim que, mais tarde, esses donos são capazes de, com o poder de sua riqueza acumulada, exercer influência em política, economia e geopolítica, para citar algumas áreas.

A realidade apresentada acima não é uma teoria da conspiração. Mas, vista de uma perspectiva diferente, esses proprietários corporativos são o que algumas pessoas gostam de chamar de cabala, os banqueiros, o governo paralelo.

Eles são invisíveis, exceto quando embolsam grandes quantidades de riqueza nas costas da classe trabalhadora.

Mas eles não beneficiam o crescimento das economias e criam emprego e riqueza moderada? Eles não deveriam ser celebrados por seu talento?

Depois de conhecer a realidade sobre como as empresas multinacionais usam paraísos fiscais para defraudá-lo, acho que você pode fazer a sua própria análise.

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About the author: Luis R. Miranda

Luis Miranda is an award-winning journalist and the Founder and Editor of The Real Agenda News. His career spans over 20 years and almost every form of news media. He writes about environmentalism, geopolitics, globalisation, health, corporate control of government, immigration and banking cartels. Luis has worked as a news reporter, On-air personality for Live news programs, script writer, producer and co-producer on broadcast news.

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